Após tanta pesquisa, papelada, burocracia e espera, finalmente chegou um dos momentos mais aguardados, que talvez só perca para o reconhecimento da cidadania italiana em si: a hora de retornar às raízes e construir novas experiências — ou uma nova vida — na Itália.
Aqui neste post, listamos os seis principais documentos para morar na Itália como um cidadão italiano, com tudo dentro da legalidade.
Um spoiler: é bem menos complexo do que seguir aquele checklist sem fim para a cidadania italiana. Confira!
Morar na Itália: por onde começar?
Diferente de uma mudança de cidade ou de estado, mudar para a Itália pode ser como construir uma vida do zero. Pode ser em relação à cultura, ambientação e ao pertencimento à outra comunidade, mas também em relação ao trabalho, aos estudos e novas perspectivas de futuro.
Então, para dar início aos seus planos de mudança de país, faça uma pesquisa sobre as cidades, o modo e o custo de vida italiano, locais para se trabalhar e estudar, por exemplo.
Para isso, preparamos um post bem legal sobre o custo de vida na Itália e como colocar tudo na ponta do lápis antes de fazer as malas. Vale a leitura!
Agora, quando o assunto é documentação italiana, saiba que uma parte pode começar ainda no Brasil ou até já não foi efetuada, como é o caso de quem realizou o processo administrativo para a cidadania italiana, direto no Comune.
Documentos para morar na Itália com cidadania italiana
Listamos seis de uma série de documentos que você pode precisar como cidadão italiano. Com essa lista, você consegue usufruir dos principais benefícios da sua cidadania italiana, além de se regularizar em relação aos documentos de identificação necessários para trabalho, estudos, saúde, etc.
Deixamos de fora a questão de diplomas universitários, conclusões e históricos escolares, por exemplo, porque são documentos muito específicos que merecem um post só para eles.
Confira a lista abaixo:
Codice fiscale
O codice fiscale é um dos primeiros documentos feitos antes de sair do país de origem ou logo que se chega na Itália. Equivalente ao nosso Cadastro de Pessoa Física no Brasil (CPF), serve para identificar a pessoa como contribuinte do fisco e suas relações do titular com órgãos públicos e privados italianos.
Não é um documento exclusivo de cidadãos italianos, e estrangeiros residentes na Itália também precisam ter um codice fiscale para algumas burocracias. Ele já é um documento presente na lista de quem fez o processo de cidadania italiana presencialmente na Itália, por exemplo.
O documento permitirá fazer uma série de ações, como abrir conta em banco, tirar a carta d'identità, a tessera sanitaria, fazer determinados cadastros, alugar e registrar residência na Itália, trabalhar, realizar inscrição na previdência social italiana (INPS), entre outros.
Obter o codice fiscale é gratuito. No caso de cidadãos italianos oriundos de países de fora da União Europeia, basta solicitá-lo na Agenzia delle Entrate preenchendo um formulário específico e portando os documentos de identificação necessários.
O codice fiscale pode ser feito também no consulado italiano no Brasil. Antes de tudo, é recomendado entrar em contato com o consulado correspondente à sua residência para tirar todas as dúvidas e verificar algumas informações, como a necessidade de agendamento. No momento da solicitação, o titular precisa apresentar seu RG, passaporte ou CNH e um comprovante de residência.
Transferência do AIRE para lista de residentes do Comune
Não é bem um documento, mas é o passo primordial para emitir os outros documentos italianos.
Quando um cidadão italiano mora fora da Itália por mais de 12 meses, ele deve ter sua inscrição no Anagrafe Italiani Residenti all'Estero, o AIRE.
Trata-se de um cadastro de cidadãos residentes fora do território italiano que mantém sua ligação ao seu último Comune de residência ou de nascimento. Dessa força, permanece o vínculo do cidadão italiano com a Itália para que ele possa exercer seus deveres e direitos mesmo que em um país do exterior.
Então, quando um cidadão italiano retorna ou passa a morar na Itália, esse cadastro precisa ser transferido para o Ufficio Anagrafe, órgão que gerencia todos os residentes em um determinado Comune e onde o cidadão italiano residente na Itália irá procurar qualquer necessidade ou obrigação.
Para realizar essa transferência da lista do AIRE para o Comune é necessário procurar o Ufficio Anagrafe para atualizar o status de residência portando o contrato de aluguel devidamente registrado na polícia local, documentos de identificação do cidadão italiano e o codice fiscale.
Carta d'identità
A carteira de identidade italiana, ou carta d’identità, é outro documento muito importante para todo cidadão italiano.
Para emiti-la, é necessário ter residência fixa registrada no Comune e apresentar seu passaporte, sua certidão de nascimento brasileira transcrita, o codice fiscale e o comprovante de pagamento da taxa no Ufficio Anagrafe.
A carta d’identità eletrônica, a mais recente, custa 20 € e pode ser retirada em alguns dias presencialmente ou ser enviada para o endereço registrado, mediante sinalização no formulário do pedido. Também há a versão de papel, emitida na hora por 5 €, que não pode ser plastificada. As duas são válidas.
No vídeo abaixo, falamos com mais detalhes sobre como fazer a carteira de identidade italiana:
Tessera sanitaria
Utilizando atualmente sistema de saúde público ou particular no Brasil, você vai ver que a tessera sanitaria tem seu mérito como um dos documentos mais importantes e úteis para quem vive na Itália.
A tessera sanitaria é um documento no formato cartão com o qual o residente na Itália pode usufruir do Servizio Sanitario Nazionale (SSN), o sistema de saúde do governo italiano. De que forma? Consultando com o médico de família e médicos especialistas, realizando exames, comprando remédios, entre outros benefícios.
O SSN é como o nosso SUS no Brasil e pode-se dizer, em geral, que se trata de um serviço gratuito. Isso porque alguns exames e consultas com especialistas são pagas com os tickets sanitários.
Ainda assim, os valores são muito mais baratos do que os praticados no sistema de saúde privado na Itália e há a possibilidade de ser isento de qualquer taxa, mediante comprovação de baixa renda.
Já contamos aqui no Blog como é o pré-natal e o parto pelo SSN e em breve faremos um post especial contando tudo sobre a Saúde da Itália.
Para ter acesso ao SSN, é necessário estar inscrito no Ufficio Anagrafe do Comune de residência. Tendo isso resolvido, basta procurar a Azienda Sanitaria Locale com a carta d’identitá, o codice postale e o comprovante de residência.
A emissão da tessera sanitaria é gratuita e o documento será entregue no endereço de residência do titular.
Patente di guida
Se a sua ideia é dirigir em território italiano quando for morar lá, você tem basicamente dois caminhos: converter sua CNH para a carteira de motorista italiana, ou tirar a chamada Patente di Guida do zero, seguindo todo o procedimento de habilitação na Itália.
Em resumo, a notícia é boa: desde que sua CNH esteja dentro da validade, não vai precisar passar por todo aquele processo de provas teóricas e práticas, graças a um acordo entre Brasil e Itália sobre a conversão de carteiras de motorista.
Isso significa que a CNH e a Patente di Guida são consideradas equivalentes, tanto para brasileiros que dirigem na Itália quanto para italianos dirigindo no Brasil. Legal, né?
Mas se você não possui a sua habilitação para dirigir, o processo na Itália é um pouco mais simples e objetivo do que a saga brasileira para tirar carteira de motorista.
Recomendamos a leitura de um post especial sobre carteira de motorista e o que você precisa saber para dirigir dentro da lei italiana.
Passaporte
Apesar de o passaporte vermelho não ser um documento obrigatório para quem obtém a cidadania italiana, sua emissão costuma ser o primeiro item na lista de quem acaba de se tornar cidadão italiano, como se fosse um ritual, um ato simbólico daquela conquista.
O passaporte italiano, na verdade, é um documento de viagem que vai comprovar quem você é e qual a sua cidadania durante viagens. Ele tem como vantagem a facilitação no trânsito para outros países da União Europeia e de fora dela, como Estados Unidos e Canadá.
Tirando essa identificação em ocasiões de viagem, ele não é obrigatório, mas vai ser muito útil para descobrir novos lugares na Europa.
Você pode solicitar o passaporte no consulado italiano no Brasil ou direto na Questura, a delegacia de polícia do seu Comune de residência. Contamos como fazer isso aqui no Blog. Clique aqui para conferir todas as informações, inclusive sobre emissão de passaporte para quem tem filhos menores de idade.
Dica importante: todas as informações que apresentamos por aqui são resumos do que dizem os órgãos italianos e os consulados no Brasil, em seus sites oficiais.
Portanto, recomendamos procurar esses sites ou entrar em contato para conferir se as informações estão todas atualizadas, principalmente porque as exigências e os processos podem mudar muito entre um Comune e outro.
Não é incomum que alguns itens listados nem sejam solicitados para emitir o documento em questão, mas o contrário também pode acontecer. Informe-se e fique por dentro dos seus direitos e deveres!
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
