Desde que foi anunciado que países europeus passariam a exigir o ETIAS, uma autorização de viagem para entrar em suas fronteiras, muitas dúvidas foram surgindo.
A verdade é que já temos algumas informações sobre o assunto, apesar de não existir, de fato, um site oficial para solicitar a autorização.
Isso porque a exigência do ETIAS foi adiada para 2023, ou seja, há ainda um tempo pela frente para se preparar para algumas mudanças.
Se perdeu na sigla e não sabe do que estamos falando? Continue a leitura para se atualizar sobre assunto e saber tudo sobre esse tal ETIAS.
Afinal, o que é ETIAS e para que serve?
O ETIAS é uma autorização de viagem, emitida de forma eletrônica, para os turistas que desejam visitar os países europeus. A sigla ETIAS significa European Travel Information and Authorisation System, ou Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.
Este sistema foi criado para garantir a segurança de todos, cidadãos e estrangeiros, dentro das fronteiras europeias. Os viajantes terão suas informações analisadas, e é o ETIAS quem vai dizer se uma pessoa está autorizada a entrar nos países do Espaço Schengen, da União Europeia (EU), entre outros estados do continente.
O que é Espaço Schengen?
Também conhecido como área Schengen, trata-se de um conjunto de 26 países europeus signatários de um acordo para a abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas entre seus territórios.
Apesar de não haver controle alfandegário entre as fronteiras dos países membros do Espaço Schengen, há um fortalecimento das fronteiras externas ao espaço.
Além dos microestados Mônaco, San Marino e Vaticano também, fazem parte da área de cobertura do Espaço Schengen os seguintes países:
1. Alemanha, exceto arquipélago alemão Heligolândia
2. Áustria
3. Bélgica
4. Dinamarca, exceto territórios da Groenlândia e das Ilhas Faroé
5. Eslováquia
6. Eslovênia
7. Espanha
8. Estônia
9. Finlândia
10. França, exceto todos os seus territórios ultramarinos
11. Grécia, exceto península Monte Atos
12. Hungria
13. Islândia
14. Itália, exceto Livigno, comune isolada da Lombardia
15. Letônia
16. Liechtenstein
17. Lituânia
18. Luxemburgo
19. Malta
20. Noruega, exceto arquipélago Svalbard
21. Países Baixos
22. Polônia
23. Portugal
24. República Tcheca
25. Suécia
26. Suíça
Qual o objetivo e como funcionará o ETIAS?
Como mencionamos acima, o ETIAS é um sistema de controle de entradas de viajantes nas fronteiras europeias. O objetivo desse controle é identificar possíveis riscos e ameaças aos países da área Schengen e seus cidadãos.
Aqui, vale lembrar que viajantes podem permanecer nos países do Espaço Schengen por 90 dias, sem a necessidade de visto. Isso vale para turismo e negócios, ou seja, outras atividades como cursos de longa duração ou trabalho exigem vistos específicos.
O ETIAS não é exatamente um visto, mas funciona como uma validação extra da isenção de visto durante os 90 dias permitidos. Além disso, o sistema será uma verificação de segurança com o objetivo de barrar possíveis ameaças.
Quais países exigirão o ETIAS?
Além dos países do Espaço Schengen listados acima, o ETIAS será exigido em outros territórios da Europa. A saber:
Países Schengen fora da UE:
- Islândia
- Liechtenstein
- Noruega
- Suíça
Países da UE em processo para fazer parte do Espaço Schengen:
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Romênia
Como obter o ETIAS?
O ETIAS é uma autorização eletrônica, ou seja, sua emissão é feita pela internet antes da viagem à Europa. A previsão é que seja um procedimento rápido, com conclusão e emissão dentro de 15 minutos.
Para preencher o formulário online, é necessário informar:
- Dados pessoais como nome completo, data e local de nascimento, endereço e nacionalidade;
- Dados do passaporte com, no mínimo, três meses de validade a contar da data de entrada na Europa;
- Cartão de crédito ou débito para pagamento da taxa do ETIAS (cerca de 7 euros);
- E-mail válido para a emissão do ETIAS após a aprovação.
Haverá também um questionário sobre informações de outras viagens, segurança, uso de drogas, antecedentes criminais, entre outros dados.
Ainda não há um site oficial para solicitação do ETIAS, que entrará em vigor em maio de 2023.
Quem precisa do ETIAS para viajar?
Cidadãos entre 18 e 70 anos de 60 países precisarão emitir a autorização eletrônica antes de viajar para onde o ETIAS é obrigatório. São eles:
O ETIAS tem validade?
Sim, a validade do ETIAS será de três anos, portanto, é possível viajar mais de uma vez para a Europa com essa mesma autorização, para os 26 países signatários.
Lembrando que, passado os 90 dias de viagem, é necessário esperar outros 90 dias para retornar ao países do Schengen.
E como fica minha viagem para solicitar cidadania italiana?
Fora a exigência do ETIAS a partir de maio de 2023, não há grandes novidades para quem vai solicitar o reconhecimento da cidadania italiana via comune.
De qualquer forma, é bom ficar atento (a) para o dia em que está planejada essa viagem, para poder emitir o ETIAS antes de viajar.
Lembre-se que os primeiros 90 dias são isentos de visto, mas o processo administrativo demora um pouco mais até ser concluído. Após este prazo, é necessário solicitar o permesso di soggiorno específico para a espera pela definição do processo.
Mas se você não pretende viajar para a Itália, saiba que é possível realizar esse processo por meio de uma assessoria jurídica de confiança, sem sair de casa.
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
