Viajar ou se mudar para a Itália é algo bastante empolgante, mas que envolve bastante burocracias e pendências para resolver antes de embarcar para o país da bota. E se tem uma dessas pendências que quase passam despercebidas é o uso da carteira de motorista na Itália.
Seja para viajar ou para a praticidade de locomoção no dia a dia, dirigir pelas estradas italianas é uma ótima ideia, principalmente quando se está longe de grandes cidades — e sem acesso à sua infraestrutura de transporte público tão completa e eficaz.
As belas paisagens italianas por si só tornam as viagens de carro experiências maravilhosas, então, viajar de carro faz toda a diferença para aproveitar cada cenário da Itália.
Então, se você está se preparando para morar em território italiano ou para fazer uma road trip pelo país, saiba o que fazer para estar apto para dirigir na Itália.
Boa leitura!
Como obter a carteira de motorista na Itália?
Preciso tirar uma nova carteira de motorista na Itália ou posso usar a minha CNH como documento de habilitação para dirigir?
Depende!
Para brasileiros residentes, há duas formas de se tornar motorista habilitado na Itália: pela conversão da carteira de motorista brasileira para a italiana, e a forma clássica que envolve estudo das normas de trânsito e realização de provas, similar ao procedimento no Brasil. Acompanhe:
Conversão da CNH para a Patente di Guida
Brasileiros residentes na Itália tiveram uma boa notícia em 2018, com o Acordo Brasil-Itália sobre Conversão de Carteiras de Motorista.
Agora, brasileiros residentes na Itália há menos de quatro anos e que estejam com suas documentações em dia podem solicitar a conversão da CNH em Patente di Guida, a carteira de motorista italiana, sem a necessidade de prestar novos exames teóricos e práticos de condução.
O mesmo é válido para italianos residentes no Brasil. Isso porque os documentos de habilitação dos dos países são vistos como equivalentes.
No entanto, o acordo de conversão é válido apenas para habilitações de categorias A e B, sendo necessário que motoristas de outras categorias passem por todo o procedimento de uma carteira de motorista nova na Itália.
Também é obrigatório ter o documento em dia e em vigor, com data de emissão anterior a fixação de residência na Itália. Não é possível voltar ao Brasil para tirar a carteira de motorista e solicitar sua conversão para a Patente di Guida.
Outro detalhe muito importante é o tempo de residência no momento da solicitação da conversão da carteira de motorista. Passados quatro anos morando na Itália legalmente, o titular precisará estudar as leis de trânsito e direção italianas e realizar exames teóricos e práticos para a obtenção da carteira de motorista do zero.
Solicitando a conversão da CNH para a carteira de motorista italiana
Além de ter comprovada a residência na Itália, é necessário que o solicitante já tenha sua Carta di Identità e cadastro no sistema de saúde italiano, ou Tessera Sanitaria.
Cumprindo todos os requisitos para a conversão da habilitação brasileira para a italiana, o titular deve juntar todos os documentos necessários para a solicitação ao Ufficio Motorizzazione Civile, similar ao nosso Detran. São eles:
- Cópia da Carta di Identità
- Cópia do Codice Fiscale ou documento comprovante de residência
- Cópia do Permesso di Soggiorno (caso o titular da CNH não seja cidadão italiano)
- Carteira de motorista brasileira original e com cópia
- Tradução juramentada da carteira de motorista (emitida no máximo três meses antes da solicitação)
- Comprovante de pagamento de taxas do Ufficio Postale (realizado no máximo três meses antes da solicitação)
- Formulário TT2112 da Direzione Generale per la Motorizzazione (também disponível no balcão)
- Duas fotos 3x4 (tessera), sendo uma autenticada no balcão
- Original e cópia de atestado médico emitido por médico autorizado pelo Ministero delle Infrastrutture e dei Trasporti (MIT), há três meses ou menos da data da solicitação.
O prazo para a emissão da carteira de motorista italiana varia de acordo com cada região. Enquanto a CNH fica retida no Ufficio di Motorizzazione Civile, o solicitante terá em mãos uma permissão provisória para dirigir, com prazo de validade de 30 a 90 dias.
Carteira de motorista tirada na Itália
Se você faz parte dos que residem na Itália há mais de quatro anos ou nunca teve carteira de motorista, pode fazer isso de uma forma muito parecida com o procedimento de habilitação para dirigir do Brasil.
Sendo maior de 18 anos e morando na Itália por no mínimo 185 dias dentro de um mesmo ano, caso em que é considerada residência regular, é possível realizar as aulas e os exames para obter a Patente di Guida.
Há algumas observações em relação ao tipo de carteira, a idade do motorista e quais veículos é permitido dirigir. Todas essas informações podem ser conferidas online ou no Motorizzazione do seu comune.
Para dar início ao processo, apresente a carteira de identidade italiana, atestado médico, formulário e comprovante de pagamento das taxas e duas fotos 3x4 no Motorizzazione.
Lá, você receberá o Foglio Bianco, um documento que lhe permitirá dirigir por vias pouco movimentadas, acompanhado de uma pessoa habilitada há mais de 10 anos. O documento servirá para a prática de direção, durante um tempo limitado, antes dos exames. Enquanto isso, é recomendado estudar muito bem as leis de trânsito da Itália.
Após 30 dias da emissão do Foglio Bianco, é hora de marcar o exame teórico. Você terá 6 meses após o início do processo para passar nesse exame, por isso a importância de estudar muito bem todas as leis de trânsito.
Percebeu que até agora não falamos de autoescola? Pois é.
Um mês após ser aprovado no exame teórico e receber o Foglio Rosa, aí sim será necessário contratar uma autoscuola para a realização de, no mínimo, seis aulas práticas de direção até o teste, uma quantidade de aulas exigida pelo governo italiano.
O Foglio Rosa é o que dará permissão para a realização do exame prático, com um máximo de duas tentativas em seis meses. Caso o candidato não consiga passar no exame nesse prazo, é possível emitir outro Foglio Rosa para estender em mais seis meses o período para novas provas de direção, sem a necessidade de refazer o exame teórico.
A média de investimento para tirar a carteira de motorista gira em torno de 700 € e 800 €, mas é sempre bom conferir todos os valores no momento em que for iniciar o processo.
A carteira de motorista é emitida logo após a aprovação na prova prática e você estará apto para dirigir pela Itália dentro da lei.
E para os viajantes? Como funciona a permissão para dirigir na Itália?
Quem pretende viajar de carro pela Itália ou se deslocar pelo país durante o processo de cidadania italiana, o processo para ter essa permissão é um pouco diferente e muito mais simples.
Para poder dirigir na Itália, o viajante precisa ter CNH dentro da validade. Aliás, este é um ponto que parece óbvio, mas que é muito importante: não é possível renovar a carteira de motorista pelo consulado ou por qualquer outra forma estando fora do Brasil. Nesse caso, é preciso retornar e fazer todo o procedimento via DETRAN.
Ainda no Brasil, o viajante precisa comparecer ao DETRAN de seu estado para solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID), um documento reconhecido internacionalmente que permite dirigir por países da Convenção de Viena, da qual a Itália faz parte.
Desde 2017, a PID passou a ter um prazo de validade de três anos ou o mesmo da expiração da carteira de motorista brasileira, o que vier primeiro.
A PID é imprescindível para quem vai dirigir na Itália portando a CNH. Os dois documentos precisam estar sempre juntos no momento de apresentar à polícia, locar um carro, entre outras ocasiões.
Também é possível realizar a tradução juramentada da CNH, no Brasil ou já na Itália. No entanto, essa tradução não substitui a PID, portanto, o motorista precisa sempre ter em mãos todos os documentos obrigatoriamente.
No site do DETRAN você encontra todos os países que exigem a PID para dirigir em seus territórios. A boa notícia é que, portando a PID e a CNH, é possível fazer viagens entre a Itália e outros países do Espaço Schengen.
Procure se informar sobre os países da Convenção de Viena e do Acordo Schengen para planejar sua road trip! E não esqueça de procurar o DETRAN do seu estado e emitir a PID antes de viajar.
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Até a próxima!
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
