Advocacia inteligente

para um mundo globalizado



Abordagem pessoal é o nosso principal objetivo

 

Trabalhamos individualmente para garantir uma atenção especial a todos os casos.

Atuação com propósito é um sinal de sucesso


Acreditamos firmemente que seus direitos são importantes e precisam ser protegidos. Nossa maior alegria é alcançar resultados que atendam e superem as suas expectativas.

O tempo é uma prioridade

 

Nós valorizamos o seu tempo e resolvemos suas dúvidas dentro dos prazos mais curtos.

QUEM SOMOS


DAIANE MARANGONI

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Advogada ítalo-brasileira, inscrita na OAB/PR nº 50.908 e na Ordem dos Advogados de Roma.

Graduada em Direito pelo Cesumar, Master em Tutela Internacional dos Direitos Humanos pela Università degli Studi di Roma “Sapienza” e Doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”.

Atua nas áreas de Direito Internacional Privado, Direito Civil e Cidadania italiana.

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Áreas de Atuação

CIDADANIA ITALIANA via Judicial

 

Representamos os nossos clientes junto aos tribunais italianos com o objetivo de obter o reconhecimento da cidadania italiana e de fazer valer todos os direitos reconhecidos por lei aos ítalo-descendentes.

DIREITO DE IMIGRAÇÃO

 

O “permesso di soggiorno” é o documento que regulariza a situação do estrangeiro na Itália. Atuamos na área de Direito de Imigração, minimizando a burocracia na obtenção do “permesso di soggiorno”.

DIREITO DE FAMILIA e SUCESSÃO INTERNACIONAL

 

Suporte jurídico em questões relativas à sucessão internacional e direito de família (casamento, divórcio, união civil, alimentos, reconhecimento de paternidade/maternidade, sequestro de menores, dentre outros).

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

 

Reconhecimento por via judicial ou administrativa de sentenças italianas no Brasil e de sentenças brasileiras na Itália.

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

 

Retificação administrativa ou judicial de registros de nascimento, casamento e óbito.

SUPORTE EXTRAJUDICIAL

 

O escritório também oferece suporte extrajudicial para a solicitação de segunda via de certidões do registro civil, transcrições de registro civil estrangeiro e apostilamento.

Antes de falar sobre os requisitos necessários, é importante ressaltar que a naturalização pelo casamento não é um direito adquirido do cônjuge e que a autoridade italiana pode sim rejeitar o pedido em algumas circunstâncias!

O pedido de naturalização italiana por casamento pode ser indeferido caso o cônjuge tenha sido condenado em alguns crimes específicos ou por motivo de segurança pública.

A resposta é sim. E as pessoas que não possuem cidadania de nenhum país são conhecidas como apátridas.

Mas como isso é possível?

A condição de apátrida pode ter início a partir do nascimento (originária) ou pode ocorrer sucessivamente (derivada), quando a pessoa perde cidadania sem adquirir uma outra.

Na Itália é possível obter um segundo passaporte italiano em casos exepcionais e previstos em lei. Veja bem, não estamos falando de dupla cidadania (um passaporte italiano e um passaporte brasileiro por exemplo), mas de possuir dois passaportes italianos ao mesmo tempo. O passaporte é único, mas em alguns casos excepcionais elencados no Decreto italiano n. 303/33 de 28 de junho de 2010 é prevista a concessão de uma cópia do passaporte.

As transcrições do registro civil italiano costumam causar muitas dúvidas nas pessoas, não somente no que se refere a à interpretação da lei, mas também na forma em que a lei é aplicada.

A lei anterior previa o registro de atos formados na Itália, tanto de cidadãos italianos quanto de estrangeiros e transcrevia apenas os atos formados no exterior exclusivamente de cidadãos italianos.

Entre em contato conosco.​​​​​​​

Nós estamos aqui para ajudar você.

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