Advocacia inteligente

para um mundo globalizado



Abordagem pessoal é o nosso principal objetivo

 

Trabalhamos individualmente para garantir uma atenção especial a todos os casos.

Atuação com propósito é um sinal de sucesso


Acreditamos firmemente que seus direitos são importantes e precisam ser protegidos. Nossa maior alegria é alcançar resultados que atendam e superem as suas expectativas.

O tempo é uma prioridade

 

Nós valorizamos o seu tempo e resolvemos suas dúvidas dentro dos prazos mais curtos.

QUEM SOMOS


DAIANE MARANGONI

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Advogada ítalo-brasileira, inscrita na OAB/PR nº 50.908 e na Ordem dos Advogados de Roma.

Graduada em Direito pelo Cesumar, Master em Tutela Internacional dos Direitos Humanos pela Università degli Studi di Roma “Sapienza” e Doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”.

Atua nas áreas de Direito Internacional Privado, Direito Civil e Cidadania italiana.

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Áreas de Atuação

CIDADANIA ITALIANA via Judicial

 

Representamos os nossos clientes junto aos tribunais italianos com o objetivo de obter o reconhecimento da cidadania italiana e de fazer valer todos os direitos reconhecidos por lei aos ítalo-descendentes.

DIREITO DE IMIGRAÇÃO

 

O “permesso di soggiorno” é o documento que regulariza a situação do estrangeiro na Itália. Atuamos na área de Direito de Imigração, minimizando a burocracia na obtenção do “permesso di soggiorno”.

DIREITO DE FAMILIA e SUCESSÃO INTERNACIONAL

 

Suporte jurídico em questões relativas à sucessão internacional e direito de família (casamento, divórcio, união civil, alimentos, reconhecimento de paternidade/maternidade, sequestro de menores, dentre outros).

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

 

Reconhecimento por via judicial ou administrativa de sentenças italianas no Brasil e de sentenças brasileiras na Itália.

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

 

Retificação administrativa ou judicial de registros de nascimento, casamento e óbito.

SUPORTE EXTRAJUDICIAL

 

O escritório também oferece suporte extrajudicial para a solicitação de segunda via de certidões do registro civil, transcrições de registro civil estrangeiro e apostilamento.

As transcrições do registro civil italiano costumam causar muitas dúvidas nas pessoas, não somente no que se refere a à interpretação da lei, mas também na forma em que a lei é aplicada.

A lei anterior previa o registro de atos formados na Itália, tanto de cidadãos italianos quanto de estrangeiros e transcrevia apenas os atos formados no exterior exclusivamente de cidadãos italianos.

Na Itália, a cidadania é transmitida de pai para filho, seguindo o princípio do Jus Sanguinis.

O Brasil e Itália adotam princípios diferentes quando se trata do direito à cidadania: aqui vigora o princípio Jus Soli, ou seja, é brasileiro quem nasce no Brasil. No caso italiano, vigora o Jus Sanguinis, isto é, a cidadania é transmitida de pai para filho.

Quem se casa com cidadão italiano pode pleitear a cidadania italiana.

A lei italiana no 91/92, nos seus artigos 5 e 8, estabelece todos os requisitos necessários para requerer a naturalização por meio do casamento.

O requerente deve comprovar que está casado com cidadão italiano há pelo menos 2 anos (se o casal reside na Itália) ou 3 anos (se o casal reside fora da Itália).

Se você é cidadão italiano e vive fora da Itália, cetamente já ouvir falar no AIRE.

Não?? Então presta muita atenção nessas informações ou diga adeus ao passaporte italiano!

AIRE é a sigla para Anagrafe Italiani Residenti all'Estero.

O AIRE foi instituído em 1990, com a aprovação da Lei n. 470/1988, e mais tarde foi regulamentado pelo D.P.R n. 323/1989.

Entre em contato conosco.​​​​​​​

Nós estamos aqui para ajudar você.

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