Em uma rápida olhada no Google ou nas redes sociais, é fácil encontrar diversas listas de “sobrenomes que têm direito à cidadania italiana”, em tom de urgência para ganhar a atenção de quem mais tem interesse no assunto.
Mas se tem uma coisa que a maioria desses sites não contam é que ter ou não um sobrenome italiano não tem a ver, necessariamente, com o direito que um ítalo-descendente possui desde seu nascimento.
Afinal, é preciso ter sobrenome italiano ou mudar o sobrenome para ter direito à cidadania italiana? É sobre isso que falaremos neste artigo. Vamos lá!
Quem tem direito à cidadania italiana
Tem direito à cidadania italiana todo descendente de italianos, nascido dentro ou fora da Itália, sem limite de gerações.
É o que chamamos cidadania italiana jus sanguinis, o direito por sangue à cidadania transmitida, por lei, do antenato italiano a todos os seus descendentes em linha reta.
Isso quer dizer que a Itália considera também como cidadão italiano os filhos, netos, bisnetos, e seus descendentes, independente do seu local ou data de nascimento.
Há, é claro, alguns casos específicos, como na cidadania via materna, mas a regra geral determina que esse direito existe desde o nascimento, sendo necessário apenas o seu reconhecimento pelos órgãos administrativos do governo italiano.
Preciso ter um sobrenome italiano para obter minha cidadania?
Como falamos anteriormente, não é o sobrenome da ítalo-descendente que determina o direito à cidadania italiana, e sim a descendência em linha reta de um antepassado italiano.
Este italiano, por sua vez, precisa ter transmitido a cidadania para seus descendentes em linha reta na árvore genealógica, sem impedimentos.
Então, não é obrigatório possuir o mesmo sobrenome de origem do antenato para obter a cidadania italiana, apesar de este ser um ótimo ponto de partida para resgatar a história da família.
Estima-se que pelo menos 30 milhões de brasileiros tenham direito à cidadania italiana por descendência. Com o nome da família perpetuado por gerações, fica fácil reconhecer quem possivelmente está entre este número, mas não é uma regra.
Acontece que, ao chegar no Brasil, muitos italianos tiveram seus nomes e sobrenomes de batismo “aportuguesados”, ou melhor, abrasileirados.
Daí em diante, conforme os casamentos entre outras famílias foram acontecendo e com a tendência do sobrenome do marido substituir o da mulher, é possível que muitos sobrenomes italianos acabaram se perdendo na linhagem familiar.
No entanto, não são estas mudanças, necessariamente, que impedirão um descendente de ter sua cidadania italiana reconhecida. Afinal, a partir do cruzamento de informações de registros civis do antenato, é possível realizar a retificação de certidões, desde que comprovado que aqueles dados são equivalentes e verídicos.
Por que os italianos mudavam de nome e sobrenome ao chegar no Brasil?
Imagine você chegando em um novo país para recomeçar sua vida, sem muitos recursos e precisando lidar com um idioma diferente do seu.
Esta era a situação de muitos italianos que chegaram aos portos brasileiros. Tendo o idioma como barreira logo no momento do registro de chegada no país, não eram raros os casos de italianos que tiveram seus nomes e sobrenomes alterados.
Então, é provável que o seu antenato italiano tenha um nome e sobrenome de batismo diferente daqueles registrados nas certidões dos descendentes deles.
Por isso é tão importante rastrear todos os familiares descendentes daquele antenato italiano e montar uma árvore genealógica. Mas como fazer isso? Confira a seguir:
Como identificar a descendência italiana?
Bem, pode parecer impossível que alguém desconheça as raízes italianas de sua própria família, mas isso acontece. E a falta de um sobrenome italiano facilmente identificável — ou mesmo a perda do sobrenome italiano — pode distanciar muitos ítalo-descendentes de seu direito à dupla cidadania.
Mas então, como identificar uma possível descendência italiana?
Para começar, converse com sua família, procure por histórias, pistas e documentos que podem ajudar a localizar todos os membros da família entre você e o seu antepassado italiano.
Não é garantido que todas as informações aparecerão, assim, a partir da memória de seus parentes. Então, é aí que as ferramentas de busca de árvore genealógica e história familiar serão muito, muito úteis!
Após conhecer quem são e quem foram seus antepassados, chegou a hora de encontrar os documentos que comprovem a descendência e a transmissão da cidadania italiana.
Só então será possível cruzar todas as informações em certidões de nascimento, casamento e óbito, identificar incongruências de informações e corrigi-las, realizando as retificações necessárias.
Veja que esse cruzamento de certidões também ajudará na comprovação de sua descendência italiana, mesmo que você não tenha o mesmo sobrenome que seu antenato.
Aqui, um ponto de atenção: procure corrigir todas as discrepâncias nas certidões. Não espere compreensão ou vista grossa sobre esses detalhes. Seu pedido de cidadania italiana pode ser indeferido por muito pouco, caso a comprovação do seu direito à cidadania italiana fique comprometida.
É possível acrescentar o sobrenome do antepassado ao registro?
Sim, é possível acrescentar o nome de um antepassado ao nome registrado no nascimento. Essa é uma forma que as pessoas encontram para homenagear sua família, sua origem, adicionando um sobrenome que se perdeu com o tempo.
Porém, prepare-se para burocracias e para desembolsar uma quantia importante. A única forma de adicionar um sobrenome de família é através de uma ação judicial de retificação de registro civil, com a atuação de um advogado.
Você vai precisar comprovar que não há má-fé nesse pedido de retificação, como dificultar sua identificação por motivo de crime, dívida, entre outros motivos.
Também precisará comprovar seu vínculo familiar através de registros civis e apresentar uma motivação para querer alterar seu sobrenome.
Após a sentença, deferindo seu pedido de retificação, chega o momento de alterar todos os seus documentos, contas bancárias, entre outros.
Se você ainda não tem a cidadania italiana reconhecida e deseja acrescentar o sobrenome do seu antenato ou de outro familiar, faça isso antes de iniciar o processo de cidadania.
Retifique todas as certidões e só depois entregue sua pasta no consulado, no comune ou mesmo para seu advogado, caso o requerimento vá ocorrer judicialmente.
A cidadania italiana é um direito seu? Não deixe para depois!
E aí? O que falta para você realizar o sonho de ter a cidadania italiana reconhecida?
Já contamos por aqui como funciona o processo de cidadania italiana via consulado e a diferença entre a via administrativa e a via judicial.
Mas se a burocracia e a espera é um fator decisor para você, nós podemos ajudar nesse processo através da ação judicial contra as filas nos consulados italianos, que estão levando cerca de uma década para a convocação e o deferimento de um direito de todos os descendentes de italianos.
Entre em contato conosco se você se encontra na fila pelo reconhecimento da cidadania italiana via consulado, ou não pensa em realizar o processo administrativo presencialmente na Itália. Não deixe para depois algo que é seu por direito!
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
