Como uma ação judicial pode agilizar seu processo de cidadania italiana via paterna


Muitos dos nossos sonhos levam tempo até se realizarem e, no meio do caminho, pode haver certo esforço para alcançá-los. Bem, isso quando falamos da compra de uma casa ou de um carro, de uma formação importante, de uma viagem…


E quando o sonho é o reconhecimento da cidadania italiana? Precisa-se de anos e anos para conquistar esse objetivo?


Já contamos por aqui como o processo administrativo realizado presencialmente, na Itália, pode levar em média 5 a 6 meses, um investimento que vale a pena para quem pode viajar e não quer esperar na fila enquanto a vida acontece.


Também falamos sobre o processo de reconhecimento da cidadania italiana via consulado no Brasil e como esta é uma opção mais barata e também a mais demorada para uma resolução, levando em média uma década!


Mas você sabia que, em alguns casos, é possível obter a cidadania italiana via paterna muito mais rápido, por meio do processo judicial na Itália?


Hoje você vai descobrir como um processo administrativo que começa no consulado pode se tornar uma ação judicial para requerer a cidadania italiana via paterna direto no Tribunal Civil de Roma.


Continue lendo e veja como funciona a cidadania italiana de linhagem paterna via processo judicial contra filas nos consulados.


Longas filas nos consulados e o que diz a lei italiana


O processo para a cidadania italiana via consulado é uma das formas mais procuradas pelos brasileiros que não tem condições ou não querem viajar à Itália para obter a dupla cidadania. Por isso, a fila até a convocação para a entrega dos documentos pode levar, em média, 10 anos de espera.


Dá até arrepios pensar em esperar uma década para usufruir de um direito que é seu, não é? Muita gente desiste por esse motivo ou simplesmente esquece que um dia entrou na fila para se tornar um cidadão italiano.


Acontece que essa demora toda por parte dos Consulados Italianos no Brasil, na verdade, é contra a lei. A legislação italiana determina que os consulados no Brasil têm um prazo de dois anos (730 dias) para apresentar uma resolução sobre o requerimento de cidadania italiana via paterna, aquela sem restrições na lei.


Sendo assim, quando uma pessoa precisa esperar dez anos na fila, está havendo um descumprimento da lei italiana por parte do consulado. A partir desse argumento, é possível entrar com uma ação judicial para que se faça cumprir o direito à cidadania italiana daquela pessoa descendente de italianos.



Cidadania italiana pelo Tribunal Cível de Roma


Se você acompanha o blog e nosso canal no Youtube, já sabe muito bem que a via judicial não é uma “alternativa” ao processo administrativo. Não é uma escolha ou uma opção para acelerar o deferimento da solicitação da cidadania italiana.


Uma ação na justiça precisa ser motivada por algo e ter legitimidade. Sendo assim, há alguns casos específicos em que cabe ação judicial para obter a cidadania italiana via paterna. Os três principais são:


  • Casos de cidadania italiana via materna, no qual há impedimentos na transmissão da cidadania;
  • Quando há indeferimento do pedido de cidadania por parte do consulado ou do Comune;
  • Quando uma pessoa está há muitos anos na fila do consulado — o assunto principal desse post.


Cidadania italiana via paterna por ação judicial contra filas no consulado


Como falamos anteriormente, há descumprimento da legislação italiana quando os consulados italianos no Brasil levam mais de 730 para se manifestarem sobre um pedido de cidadania. Então, é necessário estar na fila para legitimar uma ação judicial contra filas nos consulados.


No entanto, não é necessário esperar os 730 dias corridos para entrar com a ação, visto que o próprio consulado afirma não cumprir o prazo máximo determinado pela legislação. Quem entra na fila do consulado, já entra ciente de que a lista de espera é muito mais longa do que o razoável.


Além do tempo de espera excessivo, é bom destacar que essa ação judicial aplica-se aos casos de descendência italiana via paterna, sem impedimentos e restrições como no caso da via materna.


A cidadania italiana via paterna é aquele exemplo clássico de transmissão da cidadania por um antenato italiano que será o dante causa de processos administrativos para obtenção desse direito por parte dos descendentes, no Consulado Italiano ou no Comune.


Os documentos necessários são os mesmos preparados do processo administrativo, aqueles que seriam apresentados na convocação. Criamos um post completo com o passo a passo para reunir toda a documentação. Confira!


O pedido de cidadania italiana via paterna por meio de ação judicial contra as filas consulares é uma forma de manifestação sobre o longo tempo de espera submetidos aos ítalo-brasileiros para que eles possam usufruir de seus direitos.


Dessa forma, ao invés de deixar nas mãos do consulado italiano, quem vai decidir sobre o reconhecimento da cidadania italiana via paterna é o juiz do Tribunal Cível de Roma.


Todo o processo é realizado por um advogado habilitado na Itália, por meio de procuração pública, sem a necessidade da presença do requerente — e sem gastos extras com passagens de avião ou estadia.


Todo o processo leva em torno de dois anos para o reconhecimento da cidadania italiana. Contamos aqui no blog sobre cada fase do processo judicial até a publicação da sentença.


Notou que a cidadania italiana por meio de ação judicial pode ser a via mais adequada para o seu caso? Nós vamos te ajudar a usufruir dos seus direitos através da nossa representação junto aos tribunais italianos.


Não deixe pra lá esse projeto de vida tão importante! Entre em contato e conte com a nossa assessoria jurídica.


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Até a próxima!


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Daiane Marangoni


Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.

Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.