Já ouviu falar de pasta familiar para a cidadania italiana? Você sabia que, em alguns casos, ela pode ajudar no seu próprio processo de cidadania? É o que vamos contar neste post!
Sejamos sinceros: a fase de reunir a documentação para o processo de cidadania italiana pode ser bastante cansativa e desafiadora, como um quebra-cabeças ou um jogo de caça ao tesouro. Pesquisa, busca por documentos antigos, contatos com comunes, diversas idas ao cartório, conferência de todas as informações… tudo isso demanda tempo e paciência.
No entanto, há quem procure pelo reaproveitamento da pasta familiar de outros parentes já reconhecidos como cidadãos italianos para encurtar a busca pela documentação.
Quer saber do que estamos falando? Continue por aqui e descubra o que é essa tal de pasta familiar!
O que é a pasta familiar da cidadania italiana?
Quando uma pessoa realiza o processo administrativo de cidadania italiana, no Brasil ou na Itália, ela faz uma “pasta” com todas as documentações que serão entregues no consulado ou no comune. Os documentos não são devolvidos no fim do processo e, depois de um tempo, são arquivados no órgão administrativo que deferiu o pedido de cidadania.
Esse compilado de documentos e suas respectivas traduções juramentadas é o que chamamos de pasta familiar ou pasta da família. A pasta pertence ao requerente e seu processo de cidadania italiana, mas pode, eventualmente, ser utilizada para compor processos de outros familiares descendentes de um mesmo antenato.
Então quer dizer que reaproveitar esses documentos vai encurtar a minha saga pela cidadania italiana?
Calma que não é tão simples assim…
Precisamos acabar com essa ilusão logo de início: aproveitar documentações da pasta familiar NÃO vai agilizar seu processo de cidadania italiana, em relação ao tempo para o deferimento do processo.
Não há como “furar a fila” do consulado porque já há um processo de um parente deferido por lá, nem será possível adiantar em alguns meses sua cidadania italiana requerida via comune. É muito importante ter essa noção quando se fala em pasta familiar para não gerar uma expectativa sobre algo que não é verdade.
Uma pasta familiar pode ser, sim, utilizada para compor um novo processo pela cidadania italiana jus sanguine e encurtar o tempo dedicado à procura pela documentação necessária. Jamais encurtará o tempo entre o início do processo e o deferimento do pedido!
Mesmo assim, essa vantagem em relação ao reaproveitamento dos documentos vai depender de alguns requisitos, como:
- Os dois processos (o deferido e aquele em fase de reunião de documentos) devem partir de um mesmo dante causa, ou seja, do mesmo antenato italiano.
- O processo que deu origem à pasta familiar precisa ser recente, ter informações atualizadas e estar de acordo com as mesmas regras válidas para o novo processo.
- O familiar que obteve a cidadania italiana pela pasta da família precisa ser parente direto, como irmão ou primo.
- O familiar “dono” da pasta familiar precisa autorizar a reutilização dos documentos que nela constam.
Apesar de parecer uma “mão na roda”, nem sempre será possível ou fará sentido aproveitar as documentações da pasta de outro familiar. Por vezes, mesmo que seja possível utilizá-la, os benefícios serão mínimos.
Vejamos alguns cenários:
1. O parente dono da pasta familiar e você têm em comum o mesmo antenato italiano dante causa. Fora isso, não há qualquer outra documentação familiar que coincida nos dois processos. Neste caso, de nada servirá a pasta familiar, já que você terá que correr atrás de todos os outros documentos dos descendentes em linha reta do antenato italiano.
2. O parente dono da pasta da família é bastante próximo de você na árvore genealógica e vocês compartilham a maior parte das “ramificações” familiares. Então, faz sentido utilizar a mesma pasta, adicionando apenas as outras certidões referentes ao seu processo. Imagina a economia com emissões, retificações e traduções desses documentos!
Como aproveitar a pasta familiar para o processo de cidadania italiana?
Mesmo que seu caso seja igual ao cenário nº2 — no qual a maior parte da documentação dos descendentes do antenato italiano seja a mesma nos dois processos — é preciso identificar se a reutilização da pasta será autorizada ou facilitada pelos órgãos responsáveis.
Pasta familiar de processos de cidadania italiana via consulado
Se o seu familiar foi reconhecido cidadão italiano pelo consulado, é pelo consulado que seu processo será realizado.
Você já deve ter lido o nosso post sobre como solicitar a cidadania italiana via consulado italiano, então, provavelmente já está na fila para a entrega da sua documentação — se não fez isso, faça o quanto antes! — e está ciente do longo tempo de espera até a convocação. Um tempo de espera ilegal, vale destacar.
Apesar desse tempão na fila do consulado, sempre recomendamos iniciar a busca pela documentação o quanto antes, deixando apenas as traduções e os apostilamentos para quando estiver quase chegando a sua vez.
E se a sua ideia é utilizar a pasta familiar para ajudar a compor seu processo, precisa se informar se o consulado da sua jurisprudência autoriza esse reaproveitamento de documentações e se é necessário pedir a autorização do parente dono da pasta.
Como fazer isso? Mandando e-mail ou ligando para o consulado italiano para tirar essa dúvida. Abaixo, os consulados italianos que atendem todo o território brasileiro e seus respectivos sites:
- Consulado Geral da Itália em São Paulo: competente pelos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre;
- Consulado Geral da Itália em Curitiba: responsável pelo Paraná e por Santa Catarina;
- Consulado Geral da Itália em Porto Alegre: competente pelo estado do Rio Grande Sul;
- Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro: abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo;
- Consulado da Itália em Belo Horizonte: responsável pelo estado de Minas Gerais;
- Consulado da Itália no Recife: abrange todos os estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Pois é, não são todos os consulados que autorizam o uso da pasta familiar, então, é provável que você precise reunir toda a documentação necessária, independente de ter um familiar cidadão italiano reconhecido pelo consulado, com quase as mesmas certidões que você vai precisar.
De todo modo, procure olhar o copo meio cheio: você tem uma pessoa na família que já passou por toda a experiência do processo de cidadania italiana, então, pode ser uma grande ajuda tanto nas dicas sobre como trilhar esse caminho quanto na obtenção da documentação em si.
Parte da sua árvore genealógica foi traçada pelo seu familiar, algumas documentações já foram localizadas e provavelmente guardadas por ele para consultas futuras. Será muito útil, por exemplo, se seu familiar tiver em mãos as informações e as certidões do seu antenato italiano.
Coloque na ponta do lápis o tamanho da economia de tempo e dinheiro, mesmo sem utilizar, de fato, a pasta familiar que está no consulado. Já vale a pena só pela ajuda entre família!
Pasta familiar de processos de cidadania italiana via comune
Acredite se quiser, o uso da pasta familiar em processos administrativos abertos na Itália é mais possível do que via consulado.
Quando a pasta familiar está localizada na Itália, também é necessária uma autorização do dono da pasta, por escrito e válida em território italiano, e não é possível pular nenhuma etapa do processo presencial.
Ou seja, ainda é preciso ir à Itália, ter residência fixa registrada, entrar com o pedido no comune italiano e entregar toda a documentação. A diferença é que, uma vez autorizado o uso da pasta familiar, o requerente só precisa completar a documentação com as certidões faltantes.
Por exemplo: se a pasta pertencer ao processo de um primo direto, então o novo requerente precisa incluir suas próprias documentações e a do seu genitor descendente daquele antenato italiano em comum entre os dois familiares. Tudo retificado, traduzido e apostilado, é claro.
O mais indicado é realizar o processo no mesmo comune onde foi entregue a pasta familiar e fazer isso em um prazo de dois anos ou menos. Depois disso, os comunes costumam arquivar as pastas e fica mais difícil acessá-las.
Para tirar a dúvida, você pode entrar em contato com o comune antes de viajar e perguntar se a pasta familiar está disponível. Se você pretende fixar residência em outro comune, verifique também a possibilidade de um stato civile enviar a documentação para o outro. Neste link você encontra o contato de todos os comunes na Itália.
Aproveitando o assunto, indicamos a leitura de dois conteúdos importantes para quem vai requerer a cidadania na Itália:
Quais as vantagens de usar a pasta familiar para a cidadania italiana?
Em resumo, ao aproveitar a pasta familiar de um parente reconhecido italiano é possível agilizar a pesquisa e a busca pelas documentações de boa parte dos descendentes em linha reta do antenato italiano. Isso, é claro, se o dono da pasta familiar for um parente direto e próximo da sua linhagem na árvore genealógica.
No entanto, mesmo que não seja possível ou vantajoso reutilizar a pasta disponível no consulado ou no comune, ainda pode-se usufruir de alguns benefícios de um processo já realizado. Alguns documentos importantes já foram pesquisados e resgatados e se o familiar tiver tudo isso em mãos, sua própria pasta de documentos ficará completa muito mais rápido.
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
