O que é Espaço Schengen?

Está indo para a Europa ou planejando sua viagem para lá? Talvez você já tenha ouvido o termo Espaço Schengen em algum momento. Mas o que é Espaço Schengen?

Vamos detalhar tudo neste post e ainda contar por que os ítalo-brasileiros podem se beneficiar do Espaço Schengen para além do turismo. Boa leitura!

O que é Espaço Schengen?

O Espaço Schengen é uma área formada por 26 países europeus signatários do Tratado de Schengen, um acordo que prevê a abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas nos territórios que formam o espaço, ao mesmo tempo que ocorre um fortalecimento de fronteiras externas ao espaço.

Na prática, quando uma pessoa entra em um país membro do Espaço Schengen, ela tem permissão para circular por outros países signatários sem muitas burocracias, quando não encontrar nenhuma.

Não há controle de fronteiras ou alfandegários e a apresentação de passaporte para ir de um país ao outro não é obrigatória para este fim — lembre-se que o passaporte é seu documento pessoal em países estrangeiros e comprova sua legalidade naqueles territórios.

O tratado está em vigor desde 1985 e foi firmado dentro do navio Princesse Marie-Astrid, no rio Mosela, localizado na vila luxemburguesa de Schengen. É ali que se unem as fronteiras de Luxemburgo, França e Alemanha.

À época, apenas Alemanha, França e os países do bloco econômico Benelux — Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo — foram signatários do tratado, mas ao longo dos anos o número de países aumentou para 26.

Quais países são signatários do Tratado de Schengen?

Atualmente, são 26 países signatários do acordo que estabeleceu o Espaço Schengen para livre circulação de pessoas, bens, serviços e valores. Deles, 22 são membros da União Europeia e quatro são parte da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

E mesmo entre os países signatários há algumas exceções de territórios, principalmente arquipélagos, por motivos de controle de fronteiras ou questões administrativas. Confira a lista:

1. Alemanha, exceto arquipélago alemão Heligolândia

2. Áustria

3. Bélgica

4. Dinamarca, exceto territórios da Groenlândia e das Ilhas Faroé

5. Eslováquia

6. Eslovênia

7. Espanha

8. Estônia

9. Finlândia

10. França, exceto todos os seus territórios ultramarinos

11. Grécia, exceto península Monte Atos

12. Hungria

13. Islândia

14. Itália, exceto Livigno, comune isolada da Lombardia

15. Letônia

16. Liechtenstein

17. Lituânia

18. Luxemburgo

19. Malta

20. Noruega, exceto arquipélago Svalbard

21. Países Baixos

22. Polônia

23. Portugal

24. República Tcheca

25. Suécia

26. Suíça

Os microestados Mônaco, San Marino e Vaticano também fazem parte da área de cobertura do Espaço Schengen.

Nos territórios de Guernsey, Ilha de Man, Jersey e todos os ultramarinos dependentes do Reino Unido o acordo não vigora, apesar de estarem dentro da mesma área de cobertura.

Países que não fazem parte do Acordo de Schengen

1. Albânia

2. Andorra

3. Bielorrússia

4. Bósnia e Herzegovina

5. Bulgária

6. Cazaquistão

7. Chipre

8. Croácia

9. Irlanda

10. Moldávia

11. Montenegro

12. Macedônia do Norte

13. Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte)

14. Rússia

15. Sérvia

16. Turquia

17. Ucrânia

Entre os motivos para um país não ser signatário do Tratado de Schengen está a necessidade da modificação de políticas de fronteiras e segurança para permitir e facilitar a livre circulação de estrangeiros. É o caso da Irlanda e do Reino Unido, que não fazem parte do tratado, mas têm entre si um outro acordo de livre circulação chamado Common Travel Area (CTA).

Quais as regras para transitar pelo Espaço Schengen?

Antes de tudo, vale destacar que cada país tem suas exigências de documentações para adentrar suas fronteiras, então, não deixe de consultá-las antes de viajar. Fora isso, há regras gerais para a entrada e circulação de estrangeiros não-europeus no Espaço Schengen:

Cumprir o período máximo de 90 dias sem visto no país em caso de turismo, negócios ou trânsito, dentro de um período de 180 dias.
Possuir seguro de viagem com cobertura mínima de 30 mil €, válido em todos os países do Espaço Schengen.
Possuir passaporte emitido dentro dos últimos 10 anos, com validade mínima de seis meses e com pelo menos três meses de validade a partir da partida do viajante (dica: evite viajar com passaporte tão perto do vencimento).
Apresentar comprovante de reserva em hotel ou carta-convite de um anfitrião, além da passagem de volta comprada, no caso de turismo, negócios ou trânsito.
Ter recursos financeiros de pelo menos 60 € por pessoa diários, totalizando um mínimo de 600 € independente do período.
Em casos em que a viagem se dá por motivos diferentes, é preciso comprovar outros requisitos como residência fixa.
Seguro médico, exigido por alguns países.
Viajar com o passaporte e outros documentos necessários para identificação, ou a cópia do que for permitido a apresentação da mesma.

É claro que há outras regras próprias dos países do Espaço Schengen que precisam ser seguidas e respeitadas, principalmente em relação à segurança, mas essas acima são as principais em relação à circulação no espaço.

Novas regras para 2022: autorização de viagens ETIAS

Em 2022, cidadãos de 62 países, incluindo o Brasil, que desejam viajar para o Espaço Schengen deverão possuir uma autorização emitida eletronicamente pelo Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, o ETIAS para a Europa.

A medida é uma forma de manter as fronteiras internas abertas, mas ter maior controle nas fronteiras externas para combater o terrorismo e a imigração ilegal.

Pode parecer um impedimento, mas é uma certeza de maior segurança para os próprios viajantes de fora do espaço, além de facilitar ainda mais a entrada e a circulação deles em países europeus.

Todos os 26 países do Espaço Schengen e os três microestados Vaticano, San Marino e Mônaco exigirão o ETIAS para a entrada de turistas dos quais não é exigido visto por 90 dias. A lista pode ser consultada no site oficial.

A emissão do ETIAS pode ser solicitada neste link. A validade é de três anos ou até o vencimento do passaporte, o que vier primeiro.

Reforçando: o ETIAS não é necessário para residentes ou para quem possui outro tipo de visto como o de trabalho ou estudo. Apenas turistas precisarão dessa autorização a partir de 2022.

Quais os benefícios para os brasileiros?

Os cidadãos brasileiros já se beneficiam do fato de não precisarem de visto para viajar à Europa para turismo, trânsito ou negócios, entre outras vantagens como a equivalência de algumas categorias de habilitação para dirigir. O Tratado de Schengen, por sua vez, só melhora tudo isso. Olha só:

Turismo

Graças ao Tratado de Schengen, brasileiros que já tinham a facilidade para turistar na Europa sem precisar de visto, pelo período máximo de 90 dias e dentro de 180 dias, podem aproveitar esse tempo para viajar por mais de um país signatário do acordo.

Mas que história é essa de 180 dias?

Você pode “gastar” 90 dias seguidos na Europa ou quebrar esse período em mais de uma viagem, desde que ela ocorra dentro dos 180 dias da primeira entrada no país europeu. Dá pra viajar por 30 dias, retornar, e viajar mais uma vez por 60 dias, sem precisar aguardar um tempo mínimo.

É possível criar um roteiro de viagem incluindo diversos países. Muitas pessoas gostam de realizar road trips ou mochilão, e há aqueles que optam pelos transportes mais tradicionais como trem.

Não importa a forma, tendo a autorização do país onde ocorreu o desembarque e a apresentação de documentos como o passaporte, essas mesmas exigências não serão necessárias nos outros países membros do Espaço Schengen, ou pelo menos haverá muito menos burocracia nas fronteiras.

De forma alguma isso significa que você pode circular pela Europa sem documentos. Jamais faça isso! Você precisa, por exemplo, comprovar sua legalidade no país apresentando seus documentos de identificação sempre que solicitado. A diferença é que, usufruindo do acordo de Schengen, você não terá impedimentos para passar pelos limites alfandegários.

Frisamos que os 90 dias sem visto na Europa valem para turismo, negócios ou trânsito apenas. Se você pretende trabalhar, estudar ou realizar outra atividade em qualquer país europeu, precisa de um visto específico para isso.

Cidadania italiana

Os ítalo-brasileiros que pretendem obter o reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Itália, de forma administrativa, se beneficiam do Acordo de Schengen para permanecerem na Itália pelos primeiros 90 dias enquanto aguardam o deferimento do pedido pelo governo italiano.

Como falamos acima, é possível entrar na Itália — ou por outro país pertencente ao acordo — e permanecer com visto de turista durante os primeiros 90 dias. O processo para a cidadania italiana via comune leva mais tempo, então, é necessário obter o permesso di soggiorno in attesa della cittadinanza para poder ficar no país para além dos três meses.

Lembre-se que é obrigatório permanecer na Itália durante o andamento do processo administrativo e ter residência legal estabelecida no país, mesmo durante os 90 dias de visto de turismo!

Já viu nosso vídeo sobre o assunto? Dá o play para saber mais!