Na Itália é possível obter um segundo passaporte italiano em casos exepcionais e previstos em lei.
Veja bem, não estamos falando de dupla cidadania (um passaporte italiano e um passaporte brasileiro por exemplo), mas de possuir dois passaportes italianos ao mesmo tempo.
O passaporte é único, mas em alguns casos excepcionais elencados no Decreto italiano n. 303/33 de 28 de junho de 2010 é prevista a concessão de uma cópia do passaporte.
Cabe à Questura (ou à Embaixada italiana caso o interessado seja residente no exterior) constatar a necessidade e existência do motivo para a emissão.
Casos excepcionais para emissão do segundo passaporte.
O duplo passaporte italiano é emitido para cidadãos em dois casos específicos:
- Quando houver problemas de caráter político e internacional referente à guerra ou religião que exija a utilização de dois passaportes distintos para ingressar e permanecer em determinados Estados;
- Por exigência profissional motivada ou quando o pedido do visto ou a obrigação de outros procedimentos para a autorização da entrada em outros países exijam tempo de espera incompatível com o tempo de viagem.
É o caso por exemplo de pilotos e assistentes de vôo que por motivo de trabalho precisam voar para países incompatíveis entre eles, como Israel e Arabia Saudita.
De qualquer forma, no momento da viagem, um dos dois passaportes (aquele que não será utilizado) deve ser depositado em custódia da Questura.
E somente em casos de necessidade comprovada e urgência o requerente poderá obter a autorização para possuir ambos os documentos contemporaneamente.
O procedimento para a emissão do segundo passaporte é o mesmo previsto para a emissão do primeiro documento. A validade do segundo documento vai depender do motivo pelo qual foi requerido.
O pedido de emissão deve ser apresentado na Questura onde o requerente possui residência, mas também pode ser feito através da Questura onde o requerente se encontra momentaneamente domiciliado.
Ao optar pela Questura de domicílio (ao invés daquela de residência), é preciso levar em consideração que o procedimento pode ser um pouco mais longo e burocrático, já que a autoridade policial vai precisar constatar os requisitos e motivos para emissão deste segundo passaporte, além de verificar o motivo pelo qual o pedido de emissão está sendo feito em local diferente ao de residência.
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
