Muitas pessoas possuem direito ao reconhecimento da cidadania italiana, mas acabam não fazendo o pedido por achar que a via judicial é muito complicada. A verdade é que este processo pode ser mais simples do que você imagina. Quais são os requisitos para ingressar com o processo judicial para obter o reconhecimento cidadania? Antes de tudo eu acho importante esclarecer que a via judicial não é um meio alternativo para obter o reconhecimento da cidadania italiana.

Ao longo dos anos ouvi muitas pessoas dizerem que eram azaradas porque possuíam ascendente feminina na transmissão da cidadania italiana. Algumas nem sequer sabiam da possibilidade de obter o reconhecimento da cidadania por derivação materna por via judicial. Elas tinham ficado com a última informação obtida no Consulado italiano de que não era possível fazer o processo e ponto final.

O documento italiano equivalente ao RG brasileiro é Carta d’identità italiana. A autoridade competente para emitir o documento é o Comune de residência. Portanto ser residente é um requisito fundamental para requerer a carta d’identità.

Atualmente na Itália existem dois formatos válidos de carteira de identidade: aquele mais antigo de papel e o formato eletrônico introduzido em 2016. 

Muito se discute sobre a possibilidade de obter a cidadania italiana quando existe uma mulher na linha de transmissão.

Para alguns o procedimento é mais simples, para outros é um procedimento um pouco mais complexo. Fique tranquilo que em ambos os casos as chances de obter esse direito são grandes, basta que você seja bem orientado...

A cidadania italiana tem sido muito procurada por brasileiros, seja para reencontrar a família, seja para garantir um futuro melhor ou até mesmo para poder aproveitar o turismo sem preocupações.

Muita gente tem direito a esta cidadania, mas não entende muito sobre como o pedido é feito. É possível escolher a via mais conveniente para o processo? O assunto é sempre pauta para muitas dúvidas...

Existe muita confusão sobre o assunto. Muitas pessoas me escrevem perguntando o que fazer para ter o passaporte italiano. A resposta é simples: se você já é cidadão italiano, precisa ir ao Consulado italiano e pedir a emissão do passaporte. Simples, não é mesmo? Mas se você ainda não for cidadão italiano, vai ter que fazer primeiro o reconhecimento da sua cidadania para depois requerer o passaporte italiano...

Preparar a documentação para o processo de cidadania italiana pode parecer complicado para quem não está acostumado a lidar com tarefas burocráticas. Todo documento brasileiro apresentado no exterior deve passar por uma legalização, seja ela consular ou através de Apostila. O que é Apostila e para que serve?...

A CNN (Certidão Negativa de Naturalização) é um dos documentos fundamentais para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência.  É através dela que se comprova que o antenato italiano que imigrou no Brasil nunca se naturalizou brasileiro.

O que isso significa em termos legais? De acordo com a lei italiana em vigor na época dos nossos ascendentes...

Uma das perguntas mais frequentes que chegam até mim é sobre a necessidade de retificação das certidões brasileiras usadas no processo de reconhecimento da cidadania italiana. O tema é delicado, justamente porque não existe uma regra infalível. Nem todo erro precisa ser corrigido e a real necessidade de retificação vai depender de vários fatores. Faço algumas observações...