Termos de Uso e Política de Privacidade

Apresentamos aqui os “TERMOS DE USO” e a “POLÍTICA DE PRIVACIDADE” relativos ao nosso website, página de internet localizada no seguinte endereço eletrônico: http://www.marangoniadvocaciainternacional.com.

A navegação pelo website e/ou utilização do conteúdo nele exposto sujeita ao usuário à observância e respeito às condições apresentadas abaixo:


TERMOS DE USO


SEÇÃO I – VISÃO GERAL

Esse site é operado pela Marangoni Advocacia Internacional. O escritório proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para o usuário com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas ou serviços adicionados ao site também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço quando quiser, acessando essa página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.


SEÇÃO II – OBJETIVO E CONTEÚDO

Nosso objetivo com o presente website consiste em apresentar para nossos clientes e público em geral informações institucionais do nosso escritório de advocacia, bem como o conteúdo das informações produzidas pelo escritório.

Os conteúdo disponibilizado neste site são meramente informativos e não devem ser interpretados como um parecer jurídico. As orientações legais devem ser obtidas somente através consulta com um dos nossos advogados.


SEÇÃO III – TERMOS DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ON-LINE

Ao concordar com os Termos de Serviço, você confirma ter mais de 18 anos de idade. O conteúdo disponibilizado neste site não deve ser utilizado para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também é proibida a transmissão de vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um desses Termos tem como consequência a rescisão imediata dos nossos serviços.


SEÇÃO IV – DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo exposto neste website está protegido pelas leis de Propriedade Intelectual, tendo seus direitos reservados a MARANGONI ADVOCACIA INTERNACIONAL, não podendo ser reproduzidos e/ou distribuídos sem a expressa autorização do escritório.


SEÇÃO V – PUBLICAÇÕES A ARTIGOS

Os materiais de informações, publicações e artigos científicos, produzidos pelo escritório e colocados à disposição dos usuários e clientes, devem ser considerados apenas como material de informação e nunca como aconselhamento legal.


SEÇÃO VI – ÁREA RESTRITA

A utilização dos serviços oferecidos na área restrita no nosso website estará condicionada a aceitação e assinatura de termos específicos por parte do usuário, regidos por “Termos de Uso” próprios.


SEÇÃO VII – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Através desses Termos de Serviços você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.


SEÇÃO VIII – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.

Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, sem que tenhamos a obrigação de atualização dessas informações. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.


SEÇÃO IX – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos serviços são sujeitos a alterações sem notificação. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.


SEÇÃO X –  FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos te dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle. Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor (es) terceiro (s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.


SEÇÃO XI – LINKS DE TERCEIROS

Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.


SEÇÃO XII – INFORMAÇÕES DE TERCEIROS

Nosso website pode apresentar, em certas ocasiões, links externos para outros websites trazendo informações na qual nós não nos responsabilizamos, bem como também não nos responsabilizamos pelo Política de Privacidade de tais websites. O conteúdo de nossa responsabilidade aparecerá de forma explícita.


SEÇÃO XIII – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Ao enviar comentários, sugestões ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma, você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.


SEÇÃO XIV – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através do site é regido pela nossa Política de privacidade.


SEÇÃO XV – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento e sem aviso prévio.


SEÇÃO XVI – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.


SEÇÃO XVII – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar Marangoni Advocacia Internacional e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de Serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.


SEÇÃO XVIII – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão. Neste caso o acesso a nossos Serviços também podem ser negado.


SEÇÃO XIX – ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.


SEÇÃO XX – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes italianas.


SEÇÃO XXI – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE


A Marangoni Advocacia Internacional  adota uma rígida política de privacidade para demonstrar o compromisso do escritório com a segurança e a privacidade das informações recebidas por parte dos nossos usuários e/ou clientes, sempre em constante atualização dessa área.

Dentro dessa política, todas as informações e/ou dados a nós enviados, serão tratados e protegidos de acordo com os padrões rígidos de confidencialidade, sendo utilizados com as finalidades específicas as quais foram enviados.

Em nenhuma hipótese usaremos de tais informações e/ou dados sem prévia permissão.


SEÇÃO I – O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES?

Quando você contrata algum serviço em nosso site, como parte do processo de contratação, coletamos as informações pessoais que você nos fornece, tais como seu nome, endereço e e-mail.

Quando você navega por nosso site, recebemos também automaticamente o protocolo de internet do seu computador (endereço de IP) a fim de obter informações que nos ajudam a saber mais sobre seu navegador e sistema operacional.

Marketing por e-mail (quando aplicável): Com sua permissão, podemos lhe enviar e-mails sobre Serviços e outras atualizações.


SEÇÃO II – CONSENTIMENTO

Como vocês obtêm meu consentimento?

Quando você nos fornece as suas informações pessoais para completar uma transação, fazer um pedido ou contratar um serviço, você está concordando com a nossa coleta e uso de informações pessoais apenas para esses fins específicos.

Se pedirmos suas informações pessoais por uma razão secundária, como marketing, vamos pedir seu consentimento, ou te dar a oportunidade de dizer não.

Como posso retirar o meu consentimento?

Caso depois de fornecer seus dados você mude de ideia, você pode retirar o seu consentimento quando quiser e assim evitar que entremos em contato para obter ou divulgar informações. Entre em contato conosco através do suporte@marangoniadvocaciainternacional.com.


SEÇÃO III – DIVULGAÇÃO

Podemos divulgar suas informações pessoais se formos obrigados por lei a fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.


SEÇÃO IV – SEGURANÇA

Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções e seguimos as melhores práticas para nos certificar que elas não sejam perdidas, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.


SEÇÃO V – SERVIÇOS DE TERCEIROS

No geral, nossos fornecedores terceirizados irão coletar, usar e divulgar suas informações apenas na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.

Entretanto, certos prestadores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transações de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade em relação à informação que somos obrigados a fornecer para eles sobre transações relacionadas a compras.

Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender de que maneira suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Links: Quando você clicar em links na nossa loja, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as políticas de privacidade deles.


SEÇÃO VI – IDADE DE CONSENTIMENTO

Ao usar esse site, você confirma que você é maior de idade.


SEÇÃO VII – MENSAGENS E CURRÍCULOS

As mensagens e/ou currículos enviados para nós por meios dos formulários do website, serão devidamente enviados ao setor responsável, tendo o escritório total respeito a privacidade das informações, não sendo compartilhadas com terceiros em nenhuma hipótese, buscamos resguardar os direitos pessoais dos usuários, para tanto, temos implementado mecanismos de proteção para alcançar esse fim.


SEÇÃO VIII – COOKIES

Não nos utilizamos de “cookies” para coletar informações pessoais ou de navegação. Nossos provedores, poderão, contudo, coletar dados genéricos com finalidades estatísticas.


SEÇÃO IX – ALTERAÇÕES DO TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os presentes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, dentro da política do escritório em consonância com o dinamismo das alterações que por ventura possam existir sobre a legislação que trata do assunto. Portanto, por favor, leia-a com frequência. As alterações e esclarecimentos surtem efeito imediatamente após serem publicadas no site.

Ao navegar pelo nosso website o usuário estará sujeito aos presentes Termos atualizado no momento do acesso.


Atualização: Agosto/2018