Vamos imaginar a seguinte situação, você decide ir à Itália pessoalmente fazer o seu pedido de reconhecimento da cidadania pela via administrativa para tentar agilizar o procedimento.
Como sabemos, hoje em dia, o procedimento administrativo de reconhecimento da cidadania pelos consultados tem demorado 05, 10 ou até 12 anos! Já pessoalmente esse processo pode ser resolvido num prazo médio de 3 a 5 meses.
Voltando ao nosso caso, você efetuou o pedido de reconhecimento da sua cidadania italiana no Comune escolhido, mas já está para expirar o prazo de 90 dias do visto de turismo e nada do seu processo terminar!
O que fazer nesse caso?
Você certamente vai precisar de um visto para continuar aguardando a conclusão do seu processo legalmente na Itália. Esse visto se chama “permesso di soggiorno in attesa della cittadinanza”.
Permesso di soggiorno in attesa della cittadinanza
É importante que você solicite o seu permesso antes do vencimento do seu visto de turista para que não fique ilegal no país.
- Como fazer essa solicitação?
Nas agências habilitadas da Poste Italiane (Correios da Itália) você obtém o kit amarelo contendo o formulário que deverá ser preenchido com os dados exigidos.
Importante:
- Você deve fazer o preenchimento do módulo 1 deste kit (ele contém 08 páginas)
- É necessário anexar os seguintes documentos:
- Cópia de todas as páginas do Passaporte brasileiro;
- Marca da bollo de 16 euros. Se trata de uma espécie de taxa paga em forma de selo e que deverá ser colado na primeira folha do Módulo 01 do formulário;
- Declaração do Comune de que seu processo está em andamento (pode ser uma cópia do pedido atestando que você está fazendo a prática de cidadania). Você deve solicitar essa declaração ao Oficial do Comune onde está fazendo o seu processo de cidadania.
Importante: O envelope deverá ser entregue ao funcionário da Posta ainda aberto, para que ele possa checar o pedido. O próprio funcionário vai emitir um agendamento para você comparecer na policia de imigração para fazer o permesso di soggiorno.
Faça uma cópia desse agendamento e leve sempre com você para que seja apresentado junto com o seu passaporte brasileiro caso você seja parado por uma autoridade policial.
É esse agendamento que comprova q ue você fez o pedido de permesso di soggiorno e está apenas aguardando para comparecer na polícia e concluir o procedimento.
No geral, se prepare para gastar cerca de € 117,00 Euros.
Como acompanhar meu procedimento?
Com os dados de ricevuta e assicurata é possível conferir o andamento do seu processo.
Isso é feito através do site http://questure.poliziadistato.it/stranieri/.
Com os dados em mãos basta inseri-los no site e acompanhar o andamento do seu processo.
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
